Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério

No local havia ossadas de desconhecidos.

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários recebidos à época em que ocupava a chefia do Poder Executivo local

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo